Quem tem guarda unilateral antes da lei de 2013 , continua com a guarda unilateral?
Eu tenho a guarda unilateral de minha filha des dos seis meses de idade dela. Em 2013 Dilma assinou uma lei sobre a guarda compartilhada. Como fica hj ? A guarda ainda é unilateral ou automaticamente passou a ser compartilhada ? Desculpem eu sou leiga
A guarda juducial só se modifica se a justiça for provocada, nada é automático, é preciso, inclusive que alguma das partes manifeste interesse em estabelecer a guarda como comparitlhada.
Definir na justiça a guarda não é uma questão obrigatória, visto que pais continuam pais mesmo que a relação conjugal se extinga, eles se divorciam entre sí e não dos filhos, portanto, vai-se a justiça APENAS quando ambos desejam a guarda para sí exclusivamente por motivos que julgue o outro incapacitado para exercê-la, ou quando um dos genitores quer algo que o outro genitor discorde, então eles procuram a justiça para que esta decida a lide, definindo quem deles poderá ter mais voz ativa.
Isso acaba com a instituição da guarda compartilhada, onde ambos genitores terão de agir como agiriam pais que vivem ainda em familia, pois, afinal, ainda são familia, só não são mais o parceiro um do outro.