Morou mais de 30 anos em um terreno rural e abandonaram a área a 3 anos cabe ação de usucapião?
Boa noite, um casal de amigos morou mais de 30 anos em uma área de 15 a 20 hectares,la eles residiam e plantavam roça para o sustento da família, tiveram filhos e netos e a aproximadamente 3 anos devido a um conflito com um vizinho eles abandonaram a área. Pergunto: Por ter abandonado a terra por 3 anos ha possibilidade de entrar com uma ação de usucapião e ganhar? Obs.: Ele saiu da área por que foi ameaçado por um de seus vizinhos e eles tem uma declaração do antigo dono da fazenda reconhecendo que quando eles compraram a fazenda o casal já residia la e essa declaração e de 2004. Agradeço.
Se ninguém tiver ocupado a terra por aí menos um ano e um dia, não há condição para requerer usucapião.
Vá ao local ver se está desocupado e retome a propriedade. Estou dizendo retomada sem intermediação judicial. Se houver ameaça dos tais vizinhos, faça B.O. para garantir um álibi futuro para sua defesa em eventual Ação de Usucapião, a posse que não é mansa e pacífica não é considerada capaz de viabilizar o usucapião, é posse precária.
