tenho uma pequena área de terras arrendadas para um primo (40ha) contrato somente verbal, fazem dois anos, pretendo retomar para uso próprio, gostaria de um modelo de notificação para lhe enviar, e se na própria notificação já posso colocar que pague o arrendamento atrasado deste ano que já venceu e não pagou.
agradeço a todos pela ajuda.
Olá ! Vai aqui apenas uma observação: - os contratos de arrendamentos e de parcerias rurais tem prazos mínimos fixados pelo Estatuto da Terra, ou seja, mínimo três anos. Ao fazer a notificação para findar o arrendamento, esta notificação deverá ser feita pelo menos seis meses de findar o contrato. Agora, claro que se o arrendatário / parceiro não efetuo os pagamentos devidos os procedimentos de cobrança e de notificação independem do prazos legais para findar o contrato seja de arrendamento, seja de parceria.
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