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Olá, boa tarde.

Meu nome é Rodrigo e meu cliente tem uma propriedade em Salto de Pirapora/SP, a beira da estrada, na qual passa um fio de água com vegetação ao lado de seu leito. Como não há qualquer serviço público de coleta de esgoto ou da água de uso da casa, ele se viu obrigado a fazer uma fossa para a água decorrente do uso em sanitários e sistema de escoamento da água de uso interno da casa para este fio de água que lá existe. Ocorre que este fio de água que lá passa, após seu sítio, corta outra propriedade, sendo que o dono desta disse que a água ficou diferente e que vai acionar a justiça ou procurar seus direitos. Gostaria de saber se meu cliente está indo contra alguma lei ou sujeito ao proprietário do sítio vizinho prejudica-lo. Em caso afirmativo, o que devo fazer já que não existe para onde eu desviar esta água decorrente de uso na casa (principalmente de uso na limpeza). Agradecido, Rodrigo L. Araium.

Respostas

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    Renato Antônio Barbosa Terça, 01 de março de 2005, 13h37min

    Caro Rodrigo

    Infelizmente,o denunciante de seu clente tem razão. Legalmente, não se pode poluir um curso d'água, seja com que espécie de efluente. O que pode ser feito é a instalação de um sistema de tratamento biológico para o esgoto produzido na propriedade de seu cliente. Voce pode procurar a SABESP em seu estado, que eles têm modelos de fossas sépticas que tratam muito bem os efluentes.

    Se precisar mais alguma coisa é so pedir

    Renato

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