Comprei um Veiculo de um particular Mediante contrato confeccionado pelo mesmo. O veiculo rodou normal no primeiro mês. no dia 03/03 o veiculo teve um problema sério no motor. Levei o mesmo na oficina de confiança o mecanico disse que o carro estava com problemas no motor e que teria de abrir o motor para retificar. Avisei o antigo proprietario do problema ja que consta no contrato que firmamos no cartório que o vendedor se responsabilizaria por vicios redibitorios que fossem apresentado dentro de 3 meses. o vendedor me disse que iria pagar o conserto. Devido ao veiculo ter dado defeito, não pude comparecer na vistoria pois o carro ainda estava na oficina e eu aguardando uma posição do vendedor. ele enrolou por um mes. o mecanico não podia mais deixar o carro parado na oficina podendo ate ocasionar outros defeitos. Peguei um emprestimo no banco para fazer o conserto no carro no valor de 2 mil reais e estou pagando juros encima desse valor. não satisfeito eu desisti de cobrar e resolvi que o vendedor deveria me enviar o recibo ou marcarmos uma data para fecharmos o recibo e eu transferir logo o carro pro meu nome. o mesmo inventava cada dia uma história diferente. ate que então ele disse que havia enviado o recibo pelos correios. depois de uma semana me enviou um codigo de rastreio que não existia no sistema dos correios. Consegui contato com a antiga dona do veiculo que disse que o individuo que me vendeu o carro ja havia fechado o recibo e não havia feito a transferencia de propriedade para o nome dele alem de ainda estar devendo um valor de 500 reais a ela. O mesmo é advogado. e consegui o numero da OAB dele e todas as informaçoes que consegui juntar como endereço e alguns numeros de telefone dele e da esposa dele, e essas provas da antiga dona na qual esta louca para tirar o carro no nome dela. Queria saber quais medidas posso tomar ja que o mesmo não atende mais o telefone e não cumpriu com várias clausulas do contrato que ele mesmo confeccionou. Queria saber se posso prestar uma queixa de estelionato contra ele, ja que ele me vendeu um carro e se recusou a resolver os problemas oriundos de documentação com a antiga dona. o carro ainda esta no nome dela porem o recibo esta fechado. Pode- se concluir que ele vendeu um bem que não e de propriedade dele ja que o mesmo não quitou toda a divida com a antiga dona do veiculo? Posso tirar uma segunda via do recibo e transferir direto do nome da antiga dona do veiculo pro meu nome? Segue um resumo com as principais informaçoes do contrato que esta reconhecido em cartório! e se eu for na OAB prestar uma queixa contra ele se a ordem tambem toma alguma providencia em relação a ele? Grato!

O contrato é descrito da seguinte forma.

Dados do vendedor com Rg, cpf e endereço fixo.

Dados do comprador com as mesmas caracteristicas.

DO OBJETO DO CONTRATO Clausula 1ª Descrição do veiculo Em nome de Uma pessoa, e de propriedade do cara que me vendeu.( Exemplo: O presente contrato tem como objeto, o Veiculo automotor GM corsa efi "modelo e ano" Chassi nº 000000000000 Cor, placa AAA0000 Renavan nº 000000000 Em nome de joão da silva de propriedade de ( o nome do vendedor )

clausula 2ª O VENDEDOR se obriga a entregar ao COMPRADOR o documento unico de transferencia, após a quitação da presente compra. Clausula 3ª o vendedor se responsabilizará pela entrega do automóvel a comprador, livre de qualquer ônus ou encargo, fica ainda consignado que o comprador deverá efetuar a vistoria de transferência do veiculo para sua propriedade em 18/03/2015 as 15:30 no posto de vistoria ( escolhido pelo vendedor ) com o duda de transferência pago. Clausula 4ª O comprador se responsabilizará após a assinatura deste instrumento pelos impostos e taxas que incidirem sobre o automovel.

DO PREÇO O PREÇO PAGO NO VEICULO nesse caso paguei 20 mil a vista e dois cheques de 1 mil reais cada totalizando 22 mil reais para os proximos dois meses.

DA MULTA Clausula 6ª Havendo atraso no pagamento das parcelas acordadas, incidirá juros de mora na proporção de 10% sobre o valor da parcela em atraso, bem como 1% de multa ao mes.

Clausula 7ª Caso alguma das partes não cumpra o disposto nas clausulas acima, responsabilizar-se-a pelo pagamento de multa equivalente a 5% do valor da venda do automóvel

Clausula8ª Caso o automóvel apresente algum vicio redibitório, o VENDEDOR se responsabilizará pelo conserto ou pela devolução dos valores pagos a titulo de conserto pelo COMPRADOR.

Clausula 9ª O presente contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes, obrigando-se a ele os herdeiros e sucessores das mesmas. DO FORO

Clausula 10ª Para diminuir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de Niterói.

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor.

Niterói 27 de janeiro de 2015

( ASSINATURAS DE AMBAS AS PARTES RECONHECIDAS EM CARTÓRIO )