Meia pais compraram um imóvel e não o registraram. Não sabemos onde está o antigo proprietário. O que fazer ?
Meus pais são pessoas simples e não tem tanto conhecimento e nem procuram ter. Compraram um imóvel através do contrato de compra e venda e só. Não registraram no CRI. Porém já fazem 30 anos que moramos no imóvel. Eu fui tentar averiguar uma possível transferefencia do imóvel para o meu nome que sou o filho e descobri que preciso da assinatura do antigo proprietário para meus país e depois eles transferem para mim. Como posso fazer isso se eu não faço a menor ideia aonde está o antigo proprietário e inclusive acredito que este já tenha até falecido. No IPtU o nome da minha mãe vem como compromissario, mas proprietário só o nome do antigo dono, sem falar todas as contas de água luz etc. Deveria tentar um pedido de usucapião ou consigo através da justiça a regularização desta situação?
Há duas possibilidades, ou você requer Alvará Judicial que determina o registro do imóvel em nome de seus pais ou em último plano usucapião.
Para pleitar via alvará judicial você deverá estar de posse do contrato de compra e venda e o recibo de quitação da aquisição, antigamente o vendedor emitia notas promissórias e quem comprava resgatava as notas promissórias, tenho alvarás expedidos com a prova da apresentação dessas notas promissórias resgatadas.
O Usucapião parece uma via menos complicada porém é uma via demorada demais e o advogado que busca o usucapião sem analisar o caso concreto, é no mínimo um preguiçoso.
