Meus pais são pessoas simples e não tem tanto conhecimento e nem procuram ter. Compraram um imóvel através do contrato de compra e venda e só. Não registraram no CRI. Porém já fazem 30 anos que moramos no imóvel. Eu fui tentar averiguar uma possível transferefencia do imóvel para o meu nome que sou o filho e descobri que preciso da assinatura do antigo proprietário para meus país e depois eles transferem para mim. Como posso fazer isso se eu não faço a menor ideia aonde está o antigo proprietário e inclusive acredito que este já tenha até falecido. No IPtU o nome da minha mãe vem como compromissario, mas proprietário só o nome do antigo dono, sem falar todas as contas de água luz etc. Deveria tentar um pedido de usucapião ou consigo através da justiça a regularização desta situação?

Respostas

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    Rafael F Solano Sábado, 30 de maio de 2015, 20h48min

    Seus devem entrar com pedido de usucapião, depois eles podem doar a vc.

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    Raphael Guerra Teixeira

    Raphael Guerra Teixeira Sexta, 24 de julho de 2015, 0h13min

    Há duas possibilidades, ou você requer Alvará Judicial que determina o registro do imóvel em nome de seus pais ou em último plano usucapião.

    Para pleitar via alvará judicial você deverá estar de posse do contrato de compra e venda e o recibo de quitação da aquisição, antigamente o vendedor emitia notas promissórias e quem comprava resgatava as notas promissórias, tenho alvarás expedidos com a prova da apresentação dessas notas promissórias resgatadas.

    O Usucapião parece uma via menos complicada porém é uma via demorada demais e o advogado que busca o usucapião sem analisar o caso concreto, é no mínimo um preguiçoso.

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