Posso contratar empregada doméstica para trabalhar 22h semanais e pagar 50% do salário mínimo legal?
A jornada seria de 4h diárias de segunda a quinta e 6h às sextas. Não trabalharia aos sábados. Os demais encargos tb seriam proporcionais?
Respostas
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R Rafael F Solano Terça, 02 de junho de 2015, 22h33min
Sim, os encargos seriam os percentuais previstos incindindo sobre a remuneração do empregado.
Que fique claro que os submetidos a jornadas reduzidas (de até 25hs por semana) são proibidos de fazer hora extra, caso aconteça (que se faça a hora extra) o regime de jornada reduzida fica descaracterizado e passa a vigorar a jornada completa, sendo devido o salário da jornada completa, mesmo que o empregador defina menos horas de trabalho ao seu funcionário.
