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Olá, minha irmã foi casada com um homem durante três anos sem "papel passado" eles se separam e depois de um tempo construiram uma casa e estão morando juntos novamente há pouco menos de um ano. O lote é financiado no nome dela e é quem sempre pagou as parcelas. A casa eles construiram juntos. Ainda tem uma moto que é deles mais esta no meu nome. A convivência está bastante difícil e ela quer separar, porém ele já afirmou que não vai sair de casa e disse que vai implicar até ela cansar e sair. A dúvida é: se ela sair de casa, vai perder algum direito? Mesmo sendo casados e não tendo nenhum papel que comprove isso. Como fica a situação para ela, nesse caso? Desde já, Obrigado!

Respostas

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    Desconhecido Sexta, 05 de junho de 2015, 15h07min

    bom primeiro que casamento só existe de papel passado" não serve o enrugado, mas vamos lá no caso é união estavel que não necessariamente precisa de documento escrito comprovando a união, em relação aos bens tudo que foi adquirido na constancia da união estavel deve ser repartido entre as partes. nenhum direito sobre os bens ela perde se sair de casa. Mas proponha antes a dissolução da união estavel perante o juiz com a devida repartição dos besn

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    Desconhecido Sábado, 06 de junho de 2015, 2h14min

    Ela deve entrar com ação de reconhecimento e dissolução de união estável, antes de sair da casa. Se tiver renda de até 3 salários mínimos deve procurar a Defensoria Pública da cidade.

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