Se tenho direito na casa que moro com meu marido, esta com usufruto da minha sogra.
Tem algun advogado online por favor, preciso tirar uma duvida urgente. Ha 9 anos moro com meu marido mas não somos casados no papel, temos 2 filhas uma de 8 e uma de 4 anos, sempre trabalhei pra ajudado, mas nesse período não coneeguimos muita coisa pos ele é muito mimado pela mãe, tudo que preciso sou eu que compro para mim e minhas filhas, ele nunca pagou uma conta minha a única coisa que ele faz é o mercado e mesmo assim reclama, eu não aguento mais eu me mato de trabalhar e ele não recon3 nada do que faço, a casa que moramos está no nome dele que a mãe dele colocou mas com usufruto dela, eu não tenho condições de sair de casa pra pagar aluguel e ele vai ficar no bem bom sem pagar nada, quero saber se tenho algun direito na casa ou se posso conseguir dele alguma pensão para pagar meu aluguel e também pedir a pensão das minhas filhas.
Olá ! Faltou informar de que forma ele adquiriu a nua propriedade da casa ? Pois, se adquirida onerosamente enquanto casados, certamente terás algum direito. Agora, se ele recebeu a casa por doação da mãe, nenhum direito terás. Claro que, se ele for devedor de alimentos essa casa (nua propriedade) poderá vir a responder pela dívida.
Pelo que entendi, a mãe dele fez uma doação do imóvel, com reserva de usufruto pra ela Então a propriedade é dele, mas ela morará no imóvel até a morte. A doação não se comunica com os bens do casamento ou união estável, portanto você não tem direito se pedir o divórcio (no seu caso, seria um reconhecimento/dissolução de união estável, certo? Você pretende se separar definitivamente dele? Sem dúvida poderá pedir pensão para suas filhas, pois elas necessitam, ainda são menores Procure um advogado para mais esclarecimentos e orientações. e para que te acompanhe em uma ação judicial Boa sorte! ;)
