aposentado por Auxílio doença passa para a cônjuge?
Meu sogro faleceu e tinha um benefício por doença crônica renal (fazia hemodiálise). A minha sogra dependia dele. Ela continua recebendo o benefício? informaram na época que ele deu entrada, há mais ou menos 18 meses, que a esposa não iria receber nada depois, e pediram pra ele assinar documento abrindo mão do que ele já havia contribuído ao INSS, que era pouco mais de 1 ano, pois sempre trabalhou por conta propria e não contribuia muito, Gostaria de saber se isso é verdade ou se ela pode recorrer ao benefício pra ela?
Se ao falecer o seu sogro se encontrava em gozo do benefício de auxílio-doença, sua esposa tem sim direito ao benefício da pensão. Não procede a informação de que no caso de falecimento do mesmo a esposa não iria receber nada, mesmo porque não era exigida carência (número mínimo de contribuições) para concessão do auxílio-doença decorrente de insuficiência renal (hemodiálise) e do benefício da pensão. A esposa viúva pode procurar o INSS para requerer o benefício, o qual, se indeferido, pode ser objeto de recurso administrativo à JRPS ou processo de concessão junto a Justiça Federal.
