Venda de imóvel (com contrato de compra e venda) há mais de 20 anos + itcmd
Meus pais venderam uma casa há mais de vinte anos e foi feito um contrato de compra e venda registrado em cartório e foi tomada a posse do imóvel pelo comprador. Minha mãe faleceu há cinco anos e eu não tenho irmãos. Na falta de necessidade do inventário (os bens já estão divididos) o mesmo não foi feito. Depois destes 20 anos o comprador procurou meu pai e quer fazer a transferência do imóvel o que é nossa obrigação. Mas ele quer que nós passemos o imóvel a uma terceira pessoa (que seria um novo comprador do mesmo). Aqui começam os problemas e dúvidas. Foi sugerido nós fazermos uma sobrepartilha. Conversei com alguns profissionais, li o código civil e pesquisei na internet. Entendo que a sobrepartilha vem depois da partilha que vem depois do inventário. Então pulo o inventário e a partilha e faço a sobrepartilha ? isso me parece estranho. O cód. civil é bem claro sobre as situações que envolvem a sobrepartilha e na minha conversa e pesquisa não ouvi nada que justificasse, ou seja, não se enquadra na nossa situação. Ao comunicar que não faríamos a sobrepartilha e sim a transferência do imóvel ao comprador inicial praticamente fui ameaçado por ele que me disse que nós arcaríamos com o pagamento do ITCMD pois o imóvel ainda estava no nome de meus pais e, com o falecimento de minha mãe, teria que pagar este imposto. O que me parece é que esta pessoa não quer arcar com o ITBI e outras despesas e por esse motivo quer "vender" para um terceiro e o nosso contrato (feito há 20 anos) nem apareceria. É verdade que o imóvel ainda está em nosso nome mas o comprador tomou posse do mesmo há vinte anos. A informação que tenho de um advogado é que é fácil informar (não lembro se seria um inventário) o falecimento de minha mãe e eu entrar como sucessor para "assinar a transferência para o comprador original" e não transferir para o meu nome um imóvel vendido há vinte anos. Apesar da chantagem feita pelo comprador é fato que terei que pagar o ITCMD por conta do falecimento de minha mãe? Bem, eu não tenho culpa se a escritura em 20 anos não foi feita por ele, então, como fica esta situação ???