Fui informado na Previdência de que o perito pode mesmo sem o CAT, decidir por conta própria conceder o auxilio doença por acidente de trabalho, e que deveria entrar com recurso, mas o recurso pode não ser aceito uma vez que o benefício já foi indeferido e cessado, e o funcionário deverá voltar as suas atividades, tendo o mesmo o período de estabilidade de 12 meses.

Posso processar o INSS por este erro?

Boa noite, preciso esclarecer uma dúvida, sou empresário e possuo um funcionário que esteve encostado pelo INSS, devido a uma queda, que ocorreu dentro da casa dele em um domingo, dia este que não existe expediente na empresa, o beneficio do mesmo foi concedido como auxilio doença por acidente de trabalho, o que não procede, o INSS pode conceder o benefício aleatoriamente sem CAT, e se sim qual o procedimento à ser tomado para reverter esta situação e poder com isso tirar a estabilidade dele para assim demiti-lo?

Desculpe a insistência, mas tenho muita urgência em sanar esta situação.

Vc tem prazo para contestar a concessão do beneficio equivocado, corra ao INSS e comprove que o "acidente" não aconteceu durante o trabalho e nem indo ou vindo dele.

Infelizmente tem perito que concede o beneficio sem exigir a CAT.