ACT - Direitos
Caros Drs(as)
A vários anos uma conhecida trabalha como professora na rede pública estadual. Não é efetiva do estado, pois embora tenha sido aprovada no ultímo concurso está aguardando vagas .Nestes ultimos anos foi contratada pela ACT.
A 20 dias atrás , estando em horário de aula , cumprindo sua jornada de trabalho, foi encontrada pelos outros professores, desmaiada dentro de uma sala da escola, tendo sido removida para um hospital, onde se constatou ter tido um Acidente Vascular Cerebral, que resultou em aneurisma localizado em 3 partes das veias do cérebro.Tendo estado até alguns dias atrás em UTI, e agora recentemente sofrido uma cirurgia de grande porte , par a remoção dos coágulos. Existe possibilidade dela não ter mais condições de continuar exercendo sua profissão por portar isquemias .
As perguntas são?
a - o fato de estar em horário de aula, no trabalho caracteriza acidente de trabalho?
b- como fica sua situação , em caso de ter que se afastar definitivamente do trabalho? Que direitos tem neste caso?
Como a família deve proceder?
no aguardo
luis fernando
Sugiro ao amigo que faça essa mesma questão também nos foruns de direito administrativo e previdenciário. Sinceramente, desconheço a sistemática de professores estaduais e sua forma de contratação. O acidente de trabalho depende de ter causa (nexo) no trabalho e não somente estar no trabalho. Somente perícia médica pode avaliar isso.