Acidente, Lei seca, Bafometro e Abuso de autoridade.
Ola a todos. Venho aqui mostrar o que ocorreu comigo.
No dia 13/06, por volta das 05:45, eu sofri um acidente voltando de uma festa, na ERS-344. Vinha no limite da via, quando em uma curva vim a desviar de um animal que cruzou a pista, perdi o controle do veículo e desci barranco à baixo.
Enfim, vamos ao caso:
Quando o Sargento da BRM chegou, eu já estava sendo imobilizado pelo SAMU, sargento no qual pediu para que eu fizesse o exame do bafômetro. Eu neguei, e segui na negativa. Nesse mesmo momento meu pai e um amigo chegaram ao local. O sargento vendo minha negativa, e comigo totalmente imobilizado, começou a me ameaçar, dizendo que se eu não fizesse o bafômetro, sairia preso e iria direto para a cadeia, do local mesmo que estava, que mal ficaria no hospital e já me levaria preso. Mesmo com essa ameaça, eu segui em negativa, eu totalmente imobilizado e confuso. Logo após tantas negativas, ele insistiu dizendo que me levaria preso, e começou a colocar o bafômetro perto da minha boca, ele dizendo que se não fizesse eu iria preso. Logo, meu pai disse pra ele: Se meu filho fizer, o Senhor não prende ele? E o sargento respondeu: Não, ele não irá preso. Fiz o bafômetro que constatou 0.68 mg/l. Tive minha carteira retida e fui ao hospital, nisso não assinei minha via da multa. No outro dia, fui ao comando, aonde o sargento trabalha, e falei com um tenente o acontecido e ele mesmo disse que era pra mim voltar lá, prestar depoimento pois ele irá abrir uma sindicância por mal comportamento. Agora vamos aos fatos que gostaria de saber: 1) Eu me senti coagido e humilhado pelo policial, o qual abusou de poder pois, enquanto eu estava em uma situação vulnerável e confusa, ameaçou a mim. Gostaria de saber se tenho como entrar com uma ação contra o Sargento
2) Gostaria de saber se tenho como pedir, na defesa da multa do bafômetro, a anulação da mesma, pelas ameaças que acima foram relatadas.
3) O próprio sargento chamou o guincho, sendo que eu tinha seguro e o carro saiu fora da pista, não atrapalhava o transito, conduzindo a uma má postura do mesmo, há algo que eu possa fazer para reaver o valor pago do recolhimento e da estadia no pátio do guincho?
4) Gostaria de saber de vocês, se devo acionar o seguro, sendo o qual o segurado é meu pai, e lá consta um termo no contrato que abrange a minha idade. Pois, se caso levasse muito tempo na justiça, ou se fosse uma causa perdida, não iriamos acionar e arcaríamos com o valor do conserto.
5) Se caso perder nos recursos da multa, terei a minha carteira retida por quanto tempo? Após o tempo da carteira ter sido retido, necessito recomeçar todo o processo para retirar a CNH ou só peço outra via da mesma?
Grato
Houve sim o abuso de autoridade e a coação pelo agente. Se você têm prova testemunhal do ocorrido, vá até a corregedoria da Policia Militar, e faça uma denúncia, mova uma ação contra o estado. A demora é inevitável, como a justiça do Brasil é lenta, isso vai rolar por mais de anos. Quanto a sua CNH, se você perder em todas as instâncias, ficará sem ela por 12 meses, e não terá que refazer todo o processo de habilitação, a não ser que você esteja na PPD.
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Aconselho você a buscar o profissional, pelo fato de que, se os argumentos usados no recurso que você mesmo fizer, não forem convincentes, e não apontarem erros de preenchimento, omissões do agente etc, você perderá facilmente.
[...] Abçs
Quanto ao seguro, é melhor você se informar com um Advogado Especializado em Direito do Consumidor, e verificar a possibilidade de acionar o seguro, uma vez que, você se submeteu ao teste de etilômetro, provando a presença de álcool no organismo, e isso poderá complicar ao tentar usar a Franquia. Consulte um Advogado, quanto ao Seguro; [...]
