Aposentadoria pela nova lei. Agricultor!
Caros amigos, gostaria de um esclarecimento, pela nova lei, oque muda para a aposentadoria dos agricultores, uma pessoa que nasceu e se criou morando no interior, com essa nova lei deve requerer sua aposentadoria com quantos anos, sendo que o mesmo, tem 58 anos, tirou notas desde os anos 84, sendo que alguns anos não tirava pois nao "era obrigatório" mas sempre morou no inteior, tendo escrituras de terras,entre outros documentos..sendo assim se for contar desde seus 18 anos ja tem 40 de contribuição.. ou vale a partir de quando?
Que nova lei é esta? Número, data? Que eu saiba até o momento na década de 2010 não houve nenhuma nova lei sobre o assunto. O caso que você fala parece se referir a segurado especial. Se for isto se a pessoa em questão não optou por recolher contribuição como segurado facultativo terá de esperar completar a idade de 60 anos se homem e 55 se mulher. Se homem não tem no momento direito à aaposentadoria.
Para o agricultor que se enquadra na condição de segurado especial nada mudou. Você deve estar falando no fator 85/95 vetado por Dilma. Ela enviou após o veto nova medida provisória ao Congresso que adota o fator 85/95 em substituição ao fator previdenciário. A mulher terá aposentadoria por tempo de contribuição sem uso do fator previdenciário quando a soma do tempo de contribuição maior que 30 com a idade for igual ou superior a 85. E o homem quando o tempo de contribuição maior que 35 com a idade for maior que 95. A diferença entre o vetado e o proposto na medida provisória é que o fator 85/95 só valerá até início de 2017. Depois irá aumentando gradativamente até em início de 2022 alcançar 90/100. Aguardemos. O Congresso tanto pode derrubar o veto presidencial como mudar a medida provisório. De modo que temos de esperar um pouco para ver como vai ficar.
