URGENTE. Execução provisória. Processo Eletrônico. JEC.
URGENTE. Processo em tramite no JEC. Houve sentença. O autor recorreu, mas o Réu efetuou o depósito da condenação. É possível efetuar o levantamento antes do julgamento do recurso?
URGENTE. Processo em tramite no JEC. Houve sentença. O autor recorreu, mas o Réu efetuou o depósito da condenação. É possível efetuar o levantamento antes do julgamento do recurso?
Você só precisaria executar se não tivesse havido o pagamento espontâneo. Como houve, entendo que basta simples petição, evidenciando que o réu, ao fazer o pagamento, reconheceu o direito do autor e, assim sendo, na parte depositada, não há mais controvérsia. Requeira o alvará para levantamento do valor.