Gostaria de saber quais os impostos incidem sobre associações sem fins lucrativos na emissão de notas fiscais, especificamente sobre IRPJ e PIS/COFINS.

Respostas

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    G

    Gabriel Sexta, 26 de junho de 2015, 15h43min

    Se forem associações educacionais de assistência social sem fins lucrativos terá imunidade tributária, isso por força do que prevê o Art. 150, VI, "c" da Constituição. Mas não é simplesmente dizer que tem a imunidade para não pagar o imposto, é necessário preencher alguns requisitos.

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