Bom dia, Dra. Juliana! Estou escrevendo sobre o mesmo assunto que estais procurando. Especificamente sobre o tema somente encontrei um artigo (Revista de Direitos Difusos, Ano IV, vol. 18, mar/abr, 2003), além dos livros consagrados sobre imputação objetiva: Günther Jacobs, Claus Roxin e tb aconselho o livro de Bernardo Feijoó Sánchez. Se possível for, gostaria que também me enviasse bibliografia. Grata, Jordana

Jordana... Obrigada pela ajuda, também encontrei muito sobre o assunto no livro do Dr. Edis Milaré DIREITO DO AMBIENTE, além de outros textos avulsos na Internet... pelo menos já sei do que se trata. Ver lei 6938/81... substituiu o principio da culpabilidade subjetiva (baseado na culpa e no dolo), pela objetiva (fundamentada no risco da atividade), com relação a resp. civil meio ambiente. Pressuposto... dano (real) e nexo causal Inversão do onus da prova Havendo mais de um poluidor prevalecem as regras da silidariedade (litisconsorcio facultativo).