Falta de sobrenome completo do pai na certidão de nascimento do filho
Boa noite a todos. Meu avô registrou o meu pai faltando dois sobrenomes do mesmo (do avô), na onde consta o nome da filiação. Exemplo: Nome que consta: João da Silva. Nome completo correto: João da Silva Ciclano Fulano.
Primeira dúvida: Se alterar a certidão de nascimento do meu pai, para que conste o nome completo correto do pai dele, o que exatamente isso poderia afetar em todos os documentos que ele já possui com o nome faltando sobrenome? Ele já é aposentado pela Receita Federal, isso prejudicaria em algo? Ele possui casas no nome dele (averbada?), etc.Em resumo, esta mudança do nome afetaria em algum processo já existente seja de qual origem for?
Segunda dúvida: Como devo fazer esta alteração? O pai dele era português, e tenho a certidão de nascimento dele emitida por portugal, devo autenticá-la no consulado português, e depois, o que fazer?
Agradeço muito pela ajuda que possam me dar.
Att. Renan A. Rodrigues
RENAN
Antes de qualquer providência peça uma 2a. via atualizada desta certidão porque pode vir com o nome completo. Caso contrário, será necessário ingressar com AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL promovida por advogado. Não haverá problema em relação aos contratos e documentos que ele possui. Somente será necessário atualização de todos.
HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com
Dr. Herbert, bom dia.
Me desculpe pelo incomodo mais uma vez, surgiu-me outra dúvida.
Antes de mais nada, gostaria de esclarecer o motivo dessas perguntas, estou entrando com pedido de cidadania portuguesa para meu pai, e devido ao nome errado de seu pai na certidão, Portugal recusou o pedido.
Meu pai não autorizou a alteração de sua certidão, por dois motivos: - Alega que possui 2 escrituras de casa, que teriam que ser refeitas devido a mudança do nome completo de seu pai, e o valor de cada alteração beira os R$5.000,00, isso é válido? Seria necessário refazer as escrituras devido esta alteração? - Alega possuir precatórios em andamento, e que esta alteração de nome na certidão poderia prejudicá-lo, pois consta o nome antigo de seu pai. Isso de fato é válido?
Outra dúvida, para eu mudar minha certidão de nascimento, que consta o nome de meu avô errado, o processo é o mesmo igual a de meu pai?
Obrigado e desculpe por tantas perguntas.
Att, Renan Rodrigues
