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Estou sofrendo assédio pela rede social Facebook. Uma pessoa criou uma página para me difamar, além de ter criado um perfil falso com meu nome e minha foto. Pelo que já consultei com uma advogada, soube que essa pessoa pode ser processada por calunia, difamação, injúria e cyberstalking. Possivelmente poderei processar por falsidade ideológica, uma vez que ela criou um perfil com meu nome e minha foto. Não posso provar quem é, mas sei que mediante a uma ação contra o Facebook e posteriormente contra o provedor de internet é possível obter os dados seguros de quem está me assediando moralmente. Entretanto, se for confirmada a pessoa que tenho em mente, talvez ela não tenha condições financeiras para me pagar uma indenização. Gostaria de saber o que acontecerá caso a pessoa realmente alegue estar desempregada? E se ela não possuir um carro ou um bem penhorável? Vale ressaltar que tenho todas as provas de que essa pessoa me assedia moralmente e me "persegue" por essa rede social.

Respostas

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    H

    Hen_BH Sábado, 04 de julho de 2015, 19h23min Editado

    Se ela vier a ser condenada, e não tiver bens para pagar indenização, ocorre o famoso "ganha, mas não leva", ou seja, você ganha, mas em princípio não receberá nada. A não ser a satisfação de ver alguém que está cometendo crimes contra você ser condenado na esfera penal.

    PS: não há aí crime de falsidade ideológica, uma vez que o Facebook não é documento no qual se possam inserir informações. Poderia haver, no muito, e em tese, crime de falsa identidade, em concurso com crime(s) contra a honra.

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