O que acontece se uma pessoa não tiver condições de pagar indenização por danos morais?
Estou sofrendo assédio pela rede social Facebook. Uma pessoa criou uma página para me difamar, além de ter criado um perfil falso com meu nome e minha foto. Pelo que já consultei com uma advogada, soube que essa pessoa pode ser processada por calunia, difamação, injúria e cyberstalking. Possivelmente poderei processar por falsidade ideológica, uma vez que ela criou um perfil com meu nome e minha foto. Não posso provar quem é, mas sei que mediante a uma ação contra o Facebook e posteriormente contra o provedor de internet é possível obter os dados seguros de quem está me assediando moralmente. Entretanto, se for confirmada a pessoa que tenho em mente, talvez ela não tenha condições financeiras para me pagar uma indenização. Gostaria de saber o que acontecerá caso a pessoa realmente alegue estar desempregada? E se ela não possuir um carro ou um bem penhorável? Vale ressaltar que tenho todas as provas de que essa pessoa me assedia moralmente e me "persegue" por essa rede social.
Se ela vier a ser condenada, e não tiver bens para pagar indenização, ocorre o famoso "ganha, mas não leva", ou seja, você ganha, mas em princípio não receberá nada. A não ser a satisfação de ver alguém que está cometendo crimes contra você ser condenado na esfera penal.
PS: não há aí crime de falsidade ideológica, uma vez que o Facebook não é documento no qual se possam inserir informações. Poderia haver, no muito, e em tese, crime de falsa identidade, em concurso com crime(s) contra a honra.
