17 anos grávida de um jovem de 16, ambos se emancipam de acordo com a lei?
Ela grávida e ele como pai, se emancipam? É necessário ação na justiça? Se sim, como pode ser feito?
Em caso de emancipação por casamento, ela grávida, não necessita de autorização dos pais para o casamento?
Grato.
Ter um filho não é prova de ser capaz de SE sustentar, de assumir os atos civis da vida adulta, tem adultos dementes que são capazes de se reproduzir e nem por isso são considerados capazes civilmente!!!!
Como uma menor de idade vai casar, e assim se emancipar, se os pais não autorizarem o casamento?? Não é ela que vai a justiça pedir para casar, indo contra a vontade dos pais, são os pais que vão a justiça pedir autorização se por acaso ela tiver menos de 16.
Só casa se ambos genitores derem permissão, estando ela grávida ou não.