Rescisão Funcionário Público

Há 10 anos ·
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Boa tarde,

Meu cunhado é médico funcionário público da prefeitura à 13 anos e pediu demissão. Gostaria de confirmar tudo que deverá existir na sua rescisão. Pois ele não sabe. Gostaria de contar com a colaboração de todos. Ele não cumpriu aviso prévio.

Á receber: - Férias vencidas - 1/13 férias vencidas - Férias proporcionais - 1/3 Férias proporcionais - 13o- Salário proporcional

Á descontar: - INSS e IRPF sobre saldo salário - INSS e IRPF( se houver) sobre 13o proporcional

É isso mesmo? Está tudo certo? Minha dúvida é por que pagar INSS e IRPF sobre saldo de salário? Já que ele recebeu o último mês trabalhado, com os descontos, pediu demissão e não trabalhou mais.

Outra coisa. Ele também recebe triênio. Isso se aplica sobre férias, 13o- , INSS e IRPF ??

Desde já muito obrigada.

3 Respostas
JEFFERSON
Há 10 anos ·
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Então vai depender do regime de contratação se ele é funcionário Público concursado.

Autor da pergunta
Há 10 anos ·
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Olá Jefferson. Ele é concursado..

Rafael F Solano
Advertido
Há 10 anos ·
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Os direitos trabalhistas dele serão aqueles assegurados pelo estatuto, visto que ele não deve ser celetista, concursado ou não, é preciso observar o que determina o edital do concurso e o que determina o estatuto.

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
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