O que fazer em caso de ser acusado de roubo injustamente?
Estava em uma loja e após um mal entendido com a ficha que diz qual a quantidade de peças levei para o provador, escutei uma das colaboradoras dizer que eu tinha colocado uma peça na bolsa e que quando passasse pela porta ela iria apitar, o que obviamente não ocorreu
Bom, o a infração da pessoa seria a CALÚNIA (art. 138 do CP) e o processo de sua parte contra ela, ou a loja, seria por DANO MORAL, mas como ela não disse diretamente a você, e nem te impediu de sair da loja por causa disso, pode ficar mais difícil você provar, pois a mesma pode negar, o melhor seria se você indagasse a mesma na hora, pois poderia gerar um fato mais fácil de provar.
(Código Penal) "Calúnia
Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa.
§ 1º - Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.
§ 2º - É punível a calúnia contra os mortos."
Sim, o caso é caracterizado como CALÚNIA, ela poderia responder um processo por essa infração penal, caso você denuncie, e, em tese, você pode abrir um processo por DANO MORAL. Porém, ambas as questões precisaram de "provas e testemunhas", caso a pessoa negue.
Obs: Sou apenas um estudante, tenho pouco conhecimentos sobre o assunto, espere algum advogado para uma melhor orientação.
