Cachorro perturbando sem parar. Dia e Noite. Não deixa de latir.

tem que ver se ela ta tratando mesmo deste animal. chama a policia talves o animal esta sendo maltratado, com fome e sede ou fica amarrado o dia inteiro, por isto é que ele ta latindo sem parar chama os protetore de animal para que eles de uma olhada , este animal com certeza esta sendo maltratado .

Boa cara...
A questão é que maltratar mesmo ela não maltrata. Ela é apenas aquela dona fria, que não cuida bem do bicho. Mesmo morando no interior, com bastante tempo e espaço pra sair com ele, a mulher prefere deixá-lo no muro preso. Nunca a vi passeando com ele, tão pouco brincando ou dando atenção. Acho que ele fica é amarrado, mesmo com um muro enorme. Essas coisas deixam qualquer animal mal, estressado.
Quero ver mesmo uma solução para que ela seja chamada a atenção na justiça (uma vez que já falei com ela e nada).

"Maltratar" e "não cuidar bem" ou "não dar atenção", obviamente, não são a mesma coisa.

Os maus tratos, via de regra, podem ser objetivamente aferíveis (espancar, deixar sem comida, sem água, deixar exposto ao sol etc.), ao passo que "ser frio", "não cuidar bem", "não dar atenção", "não brincar" e congêneres não representam, via de regra, maus tratos.

A lei não exige que o dono seja carinhoso ou atencioso com o animal, apenas que não o submeta a tratamento que possa configurar maus tratos. Eu mesmo tinha um vizinho de prédio cujo cachorro era mais bem tratado que muita gente por aí, e o bicho latia incessantemente, a ponto de o síndico ter de intervir na questão.

Feitas tais considerações (óbvias por si sós), tenho para mim que a questão não passa, necessariamente, pelo modo como o dono trata ou não trata o animal. Ela passa muito mais pelas normas que regulam o direito de vizinhança, previstas no Código Civil.

Segundo tais regras, a propriedade (e o cachorro é propriedade, pois equiparado pela lei a uma coisa) tem de ser exercida de modo a não causar transtornos de qualquer ordem à propriedade vizinha. São os famosos "3 S": sossego, salubridade e segurança, que devem ser respeitados por todos.

Quem tem um animal, a par de obter dele os bônus dessa convivência (carinho, amizade, cuidados) tem também o ônus de impedir que os demais conviventes da comunidade, que não são donos, sejam perturbados por ele. Quem aufere os bônus tem de suportar os ônus.

A mesma lei diz que aquele que sentir prejudicado pelo uso anormal da propriedade alheia pode requerer ao juiz que faça cessar essa perturbação.

Para tanto, comece notificando a proprietária por escrito, com carta com AR ou notificação cartorária, para que tome providências no sentido de fazer cessar o incômodo. Caso não surta efeitos, tenha meios de provar (testemunhas principalmente) que o cão gera incômodos, e ingresse em juízo (juizados especiais) requerendo ação cominatória de obrigação de fazer, sob pena de multa.

Obrigado, Hen...
Vou entrar em contato com ela assim que vê-la. Caso não cesse o incômodo, não terei outra via além de mandar a AR e procurar os direitos. Já falei com uns vizinhos.
Ah sim... É como havia dito acima. Não há nada que eu possa fazer com relação a "não cuidar bem", não é do meu interesse, tão pouco do meu direito. Somente corelacionei o motivo do bicho latir tão incersantemente com seus tratos.

A questão é que maltratar mesmo ela não maltrata. Ela é apenas aquela dona fria, que não cuida bem do bicho

Flavio, negligência é uma forma de maus tratos, não precisa bater para mal tratar.

Cão não late o tempo inteiro, não é natural, não é sadio. Há algum problema com toda a certeza, o cão está buscando uma forma de chamar a atenção para algo que o está perturbando ou prejudicando, pode até mesmo estar pedindo socorro!!

Manter o animal preso é maus tratos, ele tem o direito de andar, se locomover, para isso precisa DE ESPAÇO.

Chame alguma ONG, tente a Luisa Mel ou algum seguidor dela em sua cidade.