Respostas

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    João Paulo Guimarães Neto Terça, 04 de agosto de 1998, 10h25min

    Sabería dizer na Região da Mata Atlântica na Bahia;
    Queres saber para limitar valores ou especular?
    Há proposta de alguma desapropriação?
    Por ser área de preservação o valor para mercado diminui, exceto se houver forma de desenvolver algum projeto de recuperação de Fauna e/ou Flora!

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    Elisabete Quarta, 09 de setembro de 1998, 1h48min


    Prezada Dra.

    Penso, que assim como no caso de desapropriação para fins de mineração, e eventuais construções de interesse do Governo, o preço por hectare, deve se limitar ao preço de mercado na região respectiva à desapropriação.
    Sinto não ter em mãos, o código de mineração (DNPM) e a Legislação Ambiental, Edis Millaré, para citar os artigos que se referem ao assunto.

    Um abraço,

    Elisabete

    (mestranda em Ciências Ambientais na USP).

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    Elisabete Quinta, 10 de setembro de 1998, 1h04min

    Dúvida??!!
    A APA não caracteriza a não utilização da terra. Portanto, o valor de mercado da área à ser desapropriada, dependerá da região e como está sendo a sua utilização! Bem-feitorias e etc..



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    João Paulo Guimarães Neto Sexta, 25 de setembro de 1998, 10h57min

    Elisabete,
    Desculpe a demora.
    As Áreas de Proteção Ambiental, ao meos as que conheço, são dividas em Zonas (Proteção Rigorosa/Plano Habitacional), intercaladas de acordo com o nível de necessidade de proteção, incluindo na composição, não necessáriamente, Parques Ecológicos, Reservas, etc...

    Por serem, as APAs, muito visitadas, é inevitável a geração de interesses sobre o explorável, que vai de projetos de recuperação da Fauna e Flora à estruturas hoteleiras, seguindo, na utilização do solo, o estabelecido na Lei que cria a APA(Após aprovada pelas Casa Legislativas, principalmente a Municipal).

    Espero ter ajudado!

    Felicidades!
    T+ !

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