IPTU PRESCRIÇÃO OU ISENÇÃO

Exceção de pré-executividade alegando prescrição da dívida ativa.

Jefferson Oliveira, obrigada por responder. Este procedimento eu vou precisar contratar um advogado?

sim

se o executado morreu, vc pode pedir a extinção da execução

Sim vai precisar de um advogado.

certo. Muito obrigada pelos esclarecimentos. Ajudou bastante!

só para finalizar as dúvidas. Após isto, o IPTU vai ter que ser pago nos anos subsequentes? pois como está em nome do falecido, como ficará as cobranças futuras? os herdeiros terão que assumir esta obrigação?

Então vai ter que verificar o período de 2001 a 2008, se existe processo de cobrança de IPTU e se a sua avó foi citada. Enquanto não fizer o inventário e transferir o imóvel para os herdeiros as dividas de IPTU serão lançadas no cadastro da sua avó ou titular do imóvel.

esta execução é de 2001 a 2003. Não sei se existem outros processos. Tenho que verificar isto no Fórum. Após o falecimento dela somos obrigados a pagar o IPTU? quer dizer, as dívidas a partir de 2008? o inventário ainda não foi cogitado com a família por causa do custo.

O debito de IPTU deve ser pago, trata-se de obrigação propter rem incide sobre o bem e o mesmo pode ir para leilão em decorrência da divida se for elevada. Você deve pesquisar se nesses débitos de 2001 até 2008 ocorreu a citação da sua avó para pagamento no processo.

caso tenha sido citada, e foi desconsiderado pela mesma, qual o procedimento a fazer? indo ao fórum, teria que ver o processo pra saber se ela foi citada realmente, não é?