Natureza jurídica de um Fundo de Investimento em Participações que possui uma Soc de Econ. Mista como cotista
Há
10 anos
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Uma Sociedade de Economia Mista investe em um Fundo de Investimento em Participações. Isso torna esse FIP de natureza pública? Fica este FIP "contraminado" pela natureza pública desse cotista, devendo por isso er fiscalizado pela CVM e pelo TCU como se público fosse?
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Resposta
Se ela for a acionista majoritária pode até haver discussões (realmente não faço ideia), agora se for minoritária não tenho muita dúvida de que o FIP não se torna como de natureza pública (mesma lógica das sociedades de economia mista).
E pelo que eu saiba a CVM fiscaliza todo o mercado de ações e as sociedades empresariais, independentemente de terem natureza pública ou não.
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Há 8 anos
