Tenho um imóvel e anuncie-o para venda com as seguintes condições: Quitação da dívida com a Caixa, ou transferência da mesma (R$60.000,00) e o restante em dinheiro com depósito em conta (R$90.000,00). Recebo várias propostas todos os dias oferecendo o valor pedido em dinheiro e o pagamento da dívida em meu nome através de um contrato de gaveta. Obviamente que se o contrato existir e o comprador não honrar com as prestações, para manter meu nome, realizarei o pagamento por não ser nada tão alto assim. Com certeza executarei o contrato na justiça pedindo a quebra do mesmo e a liberação do imóvel para outro que se interesse.

A grande questão é: Se isso vier a ocorrer, é legítimo a quebra do contrato sem devolução do montante já pago (R$90.000,00 + prestações pagas pelo comprador), ou o comprador pode requerer o capital pago no inicio do acordo juntamente com as prestações?

A dúvida é porque certamente eu já terei utilizado o dinheiro da entrada e não terei como devolver o montante! Só não vendi porque ainda não sei sobre a minha segurança caso o comprador não cumpra o acordo.

Muito obrigado pelo espaço e pela oportunidade de tirar minha Dúvida!