POSSE E PROPRIEDADE NO MARANHÃO

Há 26 anos ·
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Como se já deve saber, o Estado do Maranhão possui a grande maioria de suas terras em mãos de grandes latifundiários, os quais longe de bem aproveitá-las, preferem utilizar das mesmas enquanto capital. Cria-se daí um mercado paralelo em que as variações cambiais se devem à menor ou maior quantidade e qualidade de terra disponível. Todavia, ao se questionar acerca da legitimidade desta posse, vem à tona a seguinte questão: quantas destas terras têm juridicamente comprovado o seu título de propriedade? A despeito disso, em não se tendo propriedade, mas apenas posse, sendo que não se pode sequer afirmar da característica desta última (boa-fé ou má-fé; justa ou injusta), em razão de grande parte das terras deste Estado ser de origem indígena, como desmerecer uma virtual apropriação por parte de posseiros, que venham a utilizar parte de um destes terrenos para sustento próprio e de sua família?

2 Respostas
Thiago
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Há 26 anos ·
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Acredito que os latifundiários teram todos requisitos para pretenderem o usucapião ordinário. Essas terras geralmente são herança de familia, facilmente comprovando várias gerações... Entretanto o costume diz de quem é a terra, por isso, não há tanta necessidade de "papel", de título. A terra é de direito dos latifundiários

Augusto Leão
Advertido
Há 25 anos ·
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Entretanto há de se ter em mente que as terras sem registro no respectivo cartório são consideradas devolutas e, portanto, não são usucaíveis.

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Há 11 anos
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