Gostaria de uma orientação. Tenho uma lojinha virtual onde vendo roupas e acessórios usados e algumas peças que comprei e acabei nunca usando. Obviamente, vendo a preços muito menores do que os que paguei, então não tenho nenhum tipo de lucro em minha loja, o intuito é apenas recuperar parte do valor pago pelas peças e promover a reutilização de roupas que embora usadas estão em excelente estado. Este tipo de loja está crescendo ultimamente, talvez por conta da crise financeira. O meu problema é: Tenho duas 'clientes' que tem me dado dor de cabeça. Acredito que as duas se conheçam pois possuem endereços na mesma cidade e estão me prejudicando da mesma forma. Ela compram algumas peças, usam e depois pedem devolução. Eu sei que elas usam pois as peças sempre voltam com cheiro de perfume, já recebi uma com mancha de batom e no instagram de uma delas tem uma foto com uma blusa minha que ela devolveu. Por causa da lei do direito do consumidor, sou obrigada a devolver o valor integral pago e ainda arcar com os fretes de envio e devolução, ou seja, estou pagando para elas usarem minhas peças. Enfim, li em um blog de uma advogada certa vez que brechó é considerado hobby e não comércio e que por isso a lei do consumidor não se aplica. É muito raro algum cliente solicitar devolução em minha loja e quando acontece não me importo em aceitar, mas não posso continuar sendo prejudicada por pessoas de má fé. Minha dúvida é: Sendo as peças usadas eu realmente sou obrigada a aceitar devolução e arcar com todas as despesas de envio e retorno ou a informação que li no blog da advogada é correta?

Respostas

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    Newdélia Domingues Terça, 21 de julho de 2015, 19h06min

    Marcela, como vai?
    Se vc tem um negócio estabelecido legalmente, um comércio, está sim sob as leis do C. do Consumidor.
    Agora, pra lhe ajudar, seria bom explicar a razão das devoluções. Se puder, entre em contato mais uma vez.
    Abraços.

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    Desconhecido Quinta, 23 de julho de 2015, 14h36min

    Olá Newdélia!
    Não tenho cnpj, vendo muito pouco e não tenho nenhum tipo de lucro, já que vendo peças usadas minhas mesmo. Antes eu vendia pelo Orkut. O Orkut tinha centenas de perfis de vendas assim. Depois que ele acabou fiz uma lojinha em uma plataforma própria para isso. A maioria das lojas desta plataforma são informais e nós não somos lojas livres, temos que seguir as regras da plataforma. Mesmo não tendo um cnpj eu respeito o CDC e sempre que um cliente solicita devolução eu aceito sem problemas e arco com todos os custos. O problema é que essas duas clientes estão agindo de má fé e me dando prejuízo. Como eu disse, não tenho lucros e ainda estou tendo que pagar os custos de transporte para elas usarem minhas roupas e devolverem. Essa semana uma delas fez outra compra com 3 peças. Já solicitei à plataforma para bloquear o cpf destas duas clientes mas eles me disseram que não posso fazer isso e se eu cancelar todas as compras que elas fizerem antes de enviar a plataforma cancela minha loja.

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    Desconhecido Quinta, 23 de julho de 2015, 14h40min

    Ah, e elas sempre dizem que estão devolvendo porque não gostaram das peças. Sempre o mesmo motivo. E segundo o CDC o cliente não precisa falar o motivo, correto? Mas eu já vi fotos de uma delas usando uma blusa minha que logo depois ela devolveu.

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