Direito Autoral sobre entrevistas

Há 26 anos ·
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Estou fazendo um trabalho de genealogia. Para isso, estou entrevistando algumas pessoas que contam sua história. Quero apresentar esse trabalho em um congresso de genealogia e esse trabalho também será publicado em uma revista especializada em genealogia. Preciso pedir uma autorização por escrito da pessoa entrevistada para poder apresentar meu trabalho ? Ela poderia reclamar legalmente ? Pela lógica diria que se entrevisto alguém, os direitos autorais são meus, pois é eu que estou escrevendo e não a pessoa entrevistada. Estou certa ?

Agradeço antecipadamente qualquer informação a respeito,

Erica Neumann

1 Resposta
Ivan Arantes Junqueira Dantas
Advertido
Há 26 anos ·
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Todo e qualquer publicação na qual se reproduzam declarações de outras pessoas, e, principalmente, quando essas declarações forem ser publicadas, por intermédio de quem as colheu diretamente, devem ser tomadas todas as precauções contra possíveis interpretações dúbias, ou consequencias, ou efeitos, do conteúdo das declarações. Este é o ponto inicial de preservação para quem entrevista.Geralmente as entrevistas devem ser gravadas, anotando-se oralmente a data, horário e local. Por outro lado, uma entrevista não se constitui em obra intelectual do entrevistado. Será, entretanto, obra da entrevistadora, se a entrevista compor um todo redacional e identificado a autoria, for publicada como seu trabalho ou matéria. Em qualquer das formas, a precaução sempre deverá ser a autorização por escrito da declarante ou entrevistada, que o faz por livre e expontânea vontade, sem qualquer ônus para a entrevistadora qualquer que seja o objetivo do trabalho, ficando autorizada expressamente a publicação. Se este for seu campo profissional sugiro que leia o texto da LEI ORDINÁRIA FEDERAL nº 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998, ou seja. a Lei dos Direitos Autorais. Você poderá encontrá-la na INTERNET acessando www.dji.com.br: clique em legislação e depois volte a clicar em Leis Ordinárias. Aparecerá a relação das Leis, você procura a 9.610 e terá o texto legal !

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