QUEM FAZ FOTOCÓPIAS (XEROX) TEM INSALUBRIDADE?
Funcionária grávida que trabalha junto a máquina fotocopiadora (vulgo xerox) tem direito ao recebimento do adicional de insalubridade ? Obrigada.
Em resposta:
Nos documentos chamdos: PPRA e PCMSO, ambos trabalham pari passu, poderão confirmar se é um trabalho insalubre, já, que trata-se de um trabalho não eventual.
No "ASO" do admissional, mostrará exames complementares que irá indicar o melhor controle de algum risco suspeito, na atividade laboral da funcionária. Dependerá também: tempo em que ficará exposto, uso de EPIs, resultados das medições in loco, etc..
Sugiro, que faça esta pergunta ao médico do trabalho, ele é o profissional gabaritado a esta resposta.
Segue fundamentos na CLT:
- art. 168 § 5º - diz: O resultado dos exames médicos, inclusive o exame complementar, será comunicado ao trabalhador, observados os preceitos da ética médica.
-Art. 169 - Será obrigatória a notificação das doenças profissionais e das produzidas em virtude de condições especiais de trabalho, comprovadas ou objeto de suspeita, de conformidade com as instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho.
Espero ter ajudado.
Prezada Martha.
Em tese todo funcionário que opera máquina de xerox tem direito à insalubridade.
Para tanto, é preciso que sejam analisados o ambiente do trabalho, o tempo de exposição, as medidas mitigadoras, outros que somente um técnico especialista pode avaliar.
Enquanto isso não ocorre e dada a situação especial em que se encontra a funcionária, sugiro que seja afastada com urgência para outra função enquanto perdurar a gestação, pois a máquina de xerox emite radiação que, dependendo do nível pode afetar a saúde da gestante e do feto.
Ademais, o adicional de insalubridade é uma taxa paga ao trabalhador para que seu empregador possa explorar a sua mão-de-obra prejudicando a sua saúde paulatinamente.
Assim, mesmo entendendo que possa ser difícil não querer o adicional em face do seu peso no final do mês, não é um bom negócio. Melhor é ter uma gestação tranquila e saudável.
Carlos Abrão.