TAXA DE IMPORTAÇÃO
Fiz um compra no dia 14/06 pelo site internacional da Suécia e o valor total que paguei foi de R$ 64,60 (em reais mesmo) por um perfume e um shampoo. No dia 17/07 chegou o produto recebi a notificação que para retirar no correio eu devo pagar o valor de R$ 201,37 em tributos + R$ 12,00. Calculo que fui taxada em 320% sobre o valor da compra. Estou interessada em processar por cobrança abusiva, mas estou realmente certa disso? Nesse caso a quem exatamente eu devo recorrer? E quais os procedimentos corretos neste caso (pelo menos de minha parte)? Devo retirar o produto?
Situação realmente complicada, vivem tirando dinheiro do povo para financiar a lava-jato. Mas enfim, eu lhe aconselho a pagar o que eles dizem ser devido, e ai depois entrar com uma ação no juizado especial requerendo a restituição de valores. Mas antes tem que ver certinho a discriminação dos valores cobrados.
Pra você ter mais ou menos uma noção vou mostrar quanto você deveria pagar no total, só destaco que como não sei o valor do frete não vou contar com ele:
Valor do produto: R$ 64,60
Imposto de Importação (60% sobre o valor do produto + frete): R$ 38,76
ICMS (18% sobre o valor do produto + frete + Imposto de Importação): R$ 18,60
Ai ficaria o valor total de R$ 121,96 contando o valor do produto + impostos. No seu caso eu PRESUMO que eles tenham arbitrado o produto num valor maior que os R$ 64,60 ou tenham aplicado uma multa (sabe-se lá porque).
