Direito de Família - Mudanças em Estudo

Pensão Alimentícia - Mudanças em Estudo.

Há alguns anos, quando falávamos em guarda compartilhada obrigatória não faltaram risos e desdém de quem não conhece o direito e vive de copiar e colar decisões pretéritas. Hoje, o sistema obrigatório é lei.

Em maio do ano passado em um congresso na Pontifícia Universidade Católica de Belo Horizonte se começou a discutir uma nova regulamentação para as pensões alimentícias que terá o mesmo impacto da guarda compartilhada.

A nova visão do instituto trata da impossibilidade de o administrador da pensão paga aos filhos receber valor maior do que o que produz com seu trabalho.

Exemplificando de forma didática uma pessoa que trabalhe e ganhe R$ 1.000,00 (mil reais) não poderá ter deferido pedido de pensão para os filhos em valor superior a R$ 1.000,00 (mil reais).

Uma vez transformada em lei esta nova norma terá impacto inclusive no índice de natalidade no Brasil. Aquela caixa de supermercado, vendedora da Avon, "modelo", "artista", enfim, piriguetes, pistoleiras e assemelhadas deixarão de ver em jogadores de futebol, ídolos da música, homens bem casados e com família uma forma de "subir na vida".

Em que pese a mídia estar recheada de "mulheres ricas" que vivem de pensão a verdade é que muitas famílias, sobretudo esposas honestas são vítimas de meninas divorciadas da vontade de trabalhar e que "garimpam" homens com melhores condições financeiras para dar o famoso "golpe da barriga" que na cabeça de feminazistas, não existe.

Se você tem seu marido e uma vigarista destas resolver ter um filho com ele apenas para conseguir uma fonte de renda saiba que você é a vítima defendida pela nova lei que será debatida.

Ainda que a sirigaita de plantão consiga ter o tal filho ela será obrigada a viver com um valor que terá como teto o valor que ela produz trabalhando. Nada de pensões milionárias ou em valores que comprometem a qualidade de vida do seu filho.

Sim, porque quando você tem um casamento estável e de repente seu marido é obrigado a pagar R$ 2.000,00 (dois mil reais) de pensão para uma pessoa que produz apenas o salário mínimo o que se dá na verdade é que seu padrão de vida diminui e o da estelionatária aumenta.

"Ah, mas a criança será punida porque o pai vive bem e ela viverá em piores condições". Bobagem. O pai vive bem? Você quer que a criança tenha o mesmo padrão de vida do pai? Você ama a criança e gostaria que ela tivesse as mesmas condições que o pai? Simples, mostre seu amor pelo futuro do filho e dê a guarda da criança ao pai. Ele morará na casa que você sempre sonhou pro seu filho e nunca teve competência pra conseguir trabalhando. Ele viajará pros lugares que você sempre sonhou mas que nunca conseguirá com o fruto do seu trabalho justamente orque trabalhar não é seu foco.

A criança viverá bem, a mãe? Bom, ela viverá como todos os seres humanos dignos, viverá com o que ela produz. É preciso lutar contra esta calamidade em que mulheres dedicam sua vida à sua família e a seus filhos e são surpreendidas tendo seu padrão de vida diminuído para dar conforto a quem optou por fazer de sua anca uma forma de ganhar dinheiro.

O processo será longo como sempre o é em direito de família, mas o resultado redundará em uma geração mais responsável, em mais segurança para as pessoas de bem e claro, uma sociedade mais justa.