AÇÃO POSSESSÓRIA
O caso é o seguinte... Uma Magazine, que desenvolve suas atividades em um imóvel alugado , atrasa constantemente o salário de seus 1200 empregados, devido a dificuldades financeiras que vem enfrentando. Até que deixa efetivamente de pagá-los. Depois de vários protestos decidem junto com seu sindicato paralizar as atividades .
Entram no recinto da loja e ali permanecem de braços cruzados , por 04 horas diárias, em reunião sindicais.
Qual a ação posessoria cabível para que se garanta a posse? qual o polo passivo da ação? e a fundamentação legal? Voces poderiam ajudar-me a encontrar soluções possíveis dentro dos dereitos reais, conhecem jurisprudência ou doutrina sobre o assunto ? Trataria-se de abuso de direito?
no caso, a ação cabível é a de manuntenção se mesmo em face da presença dos trabalhadores as atividades puderem ser exercidas, pois no caso há apenas turbação. Pode haver cumulação de pedido de indenização pelos eventuais prejuízos. A ação deverá ser dirigida contra os trabalhadores (todos que lá estiverem de "braços cruzados") em litisconsórcio. No entanto, se algum membro do sindicato com poderes para representá-lo estiver presente, a ação poderá ser dirigida contra o sindicato.
