Direitos de Licença Maternidade após findado o vínculo empregatício
Olá colegas,
É a primeira vez que proponho um debate, e gostaria que vocês me dessem uma força, se possível.
Tenho uma amiga que trabalhou por aproximadamente 16 anos em uma empresa. Agora, logo após ser demitida sem justa causa, e ter seus direitos pagos pelo empregador, com a baixa na carteira de trabalho, esta minha amiga descobriu estar grávida, sendo que a concepção teria se dado na vigência de seu vinculo empregatício. Assim pergunto: Teria ela possibilidade de pleitear seus direitos relativos à maternidade, mesmo tendo descoberto sua gravidez após findado o vínculo empregatício? Qual caminho ela deverá prosseguir para veja protegidas suas supostas garantias?
Agradeço desdem já o apoio.
Manoel Moraes Moura - Bel. em Direito