Direitos de Licença Maternidade após findado o vínculo empregatício

Há 20 anos ·
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Olá colegas,

É a primeira vez que proponho um debate, e gostaria que vocês me dessem uma força, se possível.

Tenho uma amiga que trabalhou por aproximadamente 16 anos em uma empresa. Agora, logo após ser demitida sem justa causa, e ter seus direitos pagos pelo empregador, com a baixa na carteira de trabalho, esta minha amiga descobriu estar grávida, sendo que a concepção teria se dado na vigência de seu vinculo empregatício. Assim pergunto: Teria ela possibilidade de pleitear seus direitos relativos à maternidade, mesmo tendo descoberto sua gravidez após findado o vínculo empregatício? Qual caminho ela deverá prosseguir para veja protegidas suas supostas garantias?

Agradeço desdem já o apoio.

Manoel Moraes Moura - Bel. em Direito

3 Respostas
Wanderson de Oliveira
Advertido
Há 20 anos ·
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Ela poderá ajuizar ação trabalhista visando a reintegração ao trabalho ou a indenização. No primeiro caso, teria que restituir a empresa o que já recebeu pelo fim do contrato. Independente da reeintregração ao emprego, ela tem direito a licença maternidade, basta, procurar uma agência do INSS.

Maria Carolina
Advertido
Há 20 anos ·
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"Independente da reeintregração ao emprego, ela tem direito a licença maternidade, basta, procurar uma agência do INSS."

mas quem paga nao eh o empregador, colega??

Jairo
Advertido
Há 20 anos ·
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Sim, ela tem o direito de estar sendo reintegrada ao emprego, ou que a empresa pague sua licença.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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