" Perturbar o sossego alheio (mediante gritaria, algazarra, abuso de instrumentos musicais, sinais acústicos, dentre outras situações) é crime, nos moldes do artigo 42 do Decreto-Lei Nº 3.688/41, passível de prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa."

http://www.oabsp.org.br/comissoes2010/direito-urbanistico/noticias/pertubar-o-sossego-do-vizinho-e-crime-1

E vale lembrar que não existe essa de "só depois das 22h", excedeu os limites, denuncie, ligue 190, processe...

Então posso denunciar. Fui acusada de preconceito por fazer um desabafo depois de aguentar o... culto? É assim que é chamado? Até as 2h54 da madrugada! Muito obrigada pela atenção. Agora sei como proceder!

Eliane, estou com o mesmo problema que você. O que você deve fazer para ajudar no processo. Pegue uma maquina fotografica e filme. filme o barulho que chega a sua casa e sem desligar a camera, vá até o telefone que tenha viva voz e ligue no hora certa. Se eles alegarem racismo, vc mostra isso para o juiz.