a primiera saidinha para os dias dos pais

Há 10 anos ·
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um agente pode contestar um saida de preso apos o juiz ter assindo?

2 Respostas
Advogado
Há 10 anos ·
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Se foi concedido o direito a saída temporária para o sentenciado, é porque ele preencheu todos os requisitos, como lapso temporal e bom comportamento carcerário. Como você é agente penitenciário, deve conhecer alguma falta grave que o sentenciado tenha cometido e que não foi mencionado nos autos. Caso tenha ocorrido alguma irregularidade nesse sentido, você pode procurar o representante do Ministério Público da execução penal (promotor de justiça) de sua cidade para relatar esse problema, o quanto antes, porque como a medida já foi deferida, a saída é iminente. Alias é bem corriqueiro ASP procurar promotor para relatar irregularidades.

Advogado
Há 10 anos ·
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Não precisa ter medo.

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
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