Somos em 5 herdeiros, moro em um dos bens! Os outros herdeiros podem abrir mão da herança em meu favor??
Pode se renunciar a herança de um dos bens em favor de um irmão!? Qual documento precisa?
Pode se renunciar a herança de um dos bens em favor de um irmão!? Qual documento precisa?
Sim é possível. Para que isso seja feito é preciso fazer o inventário desse bem.
Caso todos os irmãos estejam de acordo o ideal é que esses irmãos renunciem o direito sobre toda a herança (feito por meio de simples petição nos autos), e não indicar o irmão que quer que a herança fique, porque caso contrário além de pagar o ITCMD terão que pagar o ITBI.
Se todos os herdeiros forem maiores e capazes, os mesmos poderão fazer partilha amigável, destinando no inventário tal bem em benefício do herdeiro que nele reside e repartindo os demais em benefício dos outros ou de todos os herdeiros.