Boa tarde Nilton,

Sou militante da área trabalhista e um tema que acho muito interessante é a questão do Assédio Moral, acho bastante relevante, tem sido muito discutido acredito ser um bom tema para elaboração da sua Monografia. Fica a sugestão, boa sorte.

Vania Fernandes

Também sugiro o tema ASSÉDIO MORAL. Estou elaborando uma petição inicial RT com pedido de indenização por Assédio moral e estou tendo um pouco de dificuldade para obter dados, artigos e até jurisprudencia. Elaborada a TCC favor divulgar na internet. Será de muita valia.

Bom Trabalho e boa sorte.

Sua colega Dora

DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO

Abuso do direito no Direito do Trabalho. Ação monitória no Direito do Trabalho. Ação sumária de acidente do trabalho. Acidentes do trabalho. Adicional de insalubridade. Alteração das condições de trabalho. Antecipação da tutela no Direito do Trabalho. Aposentadoria do trabalhador rural. Aposentadoria especial. Aposentadoria por invalidez. Arbitragem como forma de solução dos conflitos individuais do trabalho. Arbitragem: constitucionalidade e aplicação nos dissídios trabalhistas. Assédio sexual nas relações trabalhistas. Atividades laborais penosas, insalubres ou perigosas. Aviso prévio cumprido em casa: análise da sua legalidade. Aviso prévio, o. Comissões prévias de conciliação. Competência legislativa em matéria trabalhista, como está na CF. Contratação de funcionários públicos em desacordo com o art. 37, II, da CF. Contrato de experiência. Contrato de safra. Contrato de Trabalho doméstico. Contrato de Trabalho por prazo determinado com redução de encargos sociais (L. 9601/98) Contrato de Trabalho por prazo determinado, do. Contrato de Trabalho, do. Contratos agrários e legislação trabalhista rural. Convenção nº 158 da OIT: sua repercussão no direito brasileiro. Crédito trabalhista na falência, o. Dano moral na Justiça do Trabalho. Demora na prestação jurisdicional e agravamento e agravamento dos conflitos trab. Depósito recursal na Justiça do Trabalho. Direito ao descanso remunerado. Direito de Greve, do. Direito de Greve no Serviço Público, do. Direito do Trabalho da mulher. Direito do Trabalho e Exclusão social. Direito do Trabalho e meio ambiente. Direito do Trabalho no Mercosul, sob a perspectiva brasileira. Direito Sindical. Direito sumular trabalhista. Direitos fundamentais e contrato de trabalho. Direitos humanos e trabalho. Dissídio coletivo de trabalho. Distribuição dos lucros ao trabalhador. Doenças profissionais. Empregado e empregador, do. Empregado, do. Empregador rural, do. Empregador, do. Estabilidade de dirigente de federação. Estabilidade no emprego. Estabilidade provisória da empregada gestante e o trabalho doméstico. Estabilidade provisória do empregado acidentado. Evolução da competência da Justiça do Trabalho no Brasil, a. Execução de Contribuição Previdenciária na Justiça do Trabalho. Execução trabalhista e efetividade. Execução trabalhista na falência. Execução trabalhista: aspectos polêmicos. Execução, Contestação e Reconvenção no Processo Trabalhista. Extinção do contrato de trabalho. Férias, das. Flexibilização do contrato de trabalho. Fontes do Direito do Trabalho. Formação do Contrato de Trabalho. Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço, do. Globalização e trabalho. Horas extras, das. Impactos da Internet nos contratos de trabalho. Indisciplina e insubordinação: caracterização. Indústria da insalubridade, a. Intervenção do Estado nos conflitos coletivos de trabalho, da. Inversão do ônus da prova no Direito do Trabalho, da. Irredutibilidade salarial. Juízo arbitral no Direito do Trabalho. Jus Postulandi e o Direito do Trabalho. Jus Postulandi e os honorários de advogado na Justiça do Trabalho. Justa causa. Justiça do Trabalho: extinção ou manutenção? Justiça do Trabalho: qual o seu futuro? Legitimidade dos sindicatos para as ações coletivas. Lei aplicável ao contrato de trabalho internacional, da. LER – Lesão por esforços repetitivo no Direito do Trabalho, a. Liquidação e execução de sentença. Controvérsias no processo de trabalho. Litisconsórcio, Assistência e Intervenção no processo do trabalho. Mandado de Segurança no Direito do Trabalho, do. Mediação e arbitragem: solução extrajudicial dos conflitos do trabalho. Meio ambiente do trabalho. Defesa pelo Ministério Público. Menor e o trabalho, o. Microempresa, Cooperativa e Terceirização: questões polêmicas. Ministério Público perante a Justiça do Trabalho. Monopólio estatal da jurisdição e a solução extrajudicial dos conflitos individuais, o. Movimento sindical e luta de classes. Mulher e o Direito do Trabalho, a. Natureza jurídica da convenção coletiva. Nulidade do Contrato de Trabalho. Obrigações trabalhistas e dissídios coletivos de trabalho. OIT e o Direito do Trabalho no Brasil, a. Papel do sindicato num mundo globalizado, o. Papel dos Sindicatos, o. Paridade e não discriminação entre homens e mulheres. Poder disciplinar do empregador. Poder normativo na Justiça do Trabalho. Por uma execução trabalhista mais eficaz. Prescrição no Direito do Trabalho, a. Princípios Constitucionais do Direito do Trabalho. Processo cautelar no Direito do Trabalho. Prorrogação da jornada de trabalho e compensação de horas extras. Prorrogação da jornada de trabalho. Proteção ao trabalhador portador de deficiência. Proteção da microempresa e tutela do trabalhador. Proteção do salário. Proteção do trabalho do menor, da. Proteção legal ao empregado doméstico no Brasil. Prova do contrato de trabalho, da. Prova no Direito do Trabalho, da. Reconvenção na Justiça do Trabalho. Recursos no Direito do Trabalho. Recursos trabalhistas de natureza extraordinária. Relações de trabalho no campo. Relações de trabalho rural e previdência social rural. Relações especiais de trabalho. Relações trabalhistas. Remuneração do trabalho, da. Renúncia no Direito do Trabalho, da. Repouso semanal remunerado. Representação em juízo do empregado pelo Sindicato. Responsabilidade solidária dos sócios pelas dívidas trabalhistas da sociedade. Responsabilidade solidária e subsidiária no Direito do Trabalho. Salário mínimo, o. Salário profissional, o. Simplificação da Justiça do Trabalho. Sindicato e democracia. Sindicato e representação profissional. Sindicato, desenvolvimento econômico e direitos sociais. Sindicatos e os interesses difusos, os. Solução extrajudicial dos conflitos individuais, a. Suspensão do contrato de trabalho. Terceirização do Trabalho, a. Terceirização na Indústria da Construção Civil. Terceirização, Desemprego e o Direito do Trabalho. Termo de Ajuste de conduta na Direito do Trabalho. Trabalhador e o Direito à Saúde, o. Trabalho da Mulher na agricultura, do. Trabalho da Mulher, do. Trabalho do deficiente. Trabalho escravo. Trabalho infantil. Vínculo empregatício. Limites. Trabalho informal: causas e conseqüências. Trabalho temporário, do. Transação no Direito do Trabalho, da. Tutela antecipada na Justiça do Trabalho: peculiaridades. Tutela coletiva. Tutela dos princípios constitucionais no processo do trabalho, a.

bons estudos