ART. 519CC: O VALOR DAS BENFEITORIAS: ATUAL OU DE CUSTO?
O meu nome é Julienne, tenho 22 anos, sou acadêmica do 8º semestre de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso e a nossa docente da disciplina Direito Civil VII nos passou a seguinte problemática:
O ART. 519 DO CC DISPÕE: "O REIVINDICANTE OBRIGADO A INDENIZAR AS BENFEITORIAS TEM DIREITO DE OPTAR ENTRE O SEU VALOR ATUAL E O SEU CUSTO." ENTRETANTO, HÁ TANTO DIVERGÊNCIAS DOUTRINÁRIAS QUANTO JURISPRUDENCIAIS A CERCA DO TEMA. Indaga-se: O VALOR DAS INDENIZAÇÕES A SEREM PAGAS AO POSSUIDOR PELO PROPRIETÁRIO POR CONTA DAS BENFEITORIAS, DEVERÁ CORRESPONDER AO SEU ATUAL PREÇO DE MERCADO OU DEVERÁ SE EQUIVALER AO VALOR GASTO PARA A REALIZAÇÃO DAS MESMAS???
Desde já vos agradeço imensamente pela atenção!!! Muito Obrigada!!!
Existem 2 correntes sobre o assunto: uma no sentido de que a indenização deve incidir sobre o valor atualizado da obra, que deverá ser calculada por perito, outra no sentido de ser a indenização no valor do custo dispendido, acrescido de correção monetária. Na jurisprudência, tem preponderado a primeira posição. Espero ter ajudado. Abraços.
