qual GFIP colocar no PPP
Eletricista de manutenção de uma empresa de curtume seu setor é Manutenção único tipo no ppra é físico e o risco é Ruído, enfim qual GFIP colocar? 01 ou 04???
Eletricista de manutenção de uma empresa de curtume seu setor é Manutenção único tipo no ppra é físico e o risco é Ruído, enfim qual GFIP colocar? 01 ou 04???
Sem o nível de ruído impossível afirmar qualquer coisa. O nível de ruído próximo ao ouvido do trabalhador tem de ser maior que 85 db para dar direito à aposentadoria especial aos 25 anos (campo ocorrência 4 na GFIP). Se o trabalhador já esteve exposto a nível superior a 85 db e devido a medidas de controle dos riscos e hoje está exposto a níveis inferiores a 85 db informa ocorrência 1. Se não está e nunca esteve exposto a níveis superiores a 85 db informa ocorrência branco.
O STF em recurso extraordinário com repercussão geral já reconheceu que o uso de EPI no caso de ruído (Apenas) não impede reconhecimento de tempo especial. Deve ser feito o pedido ao INSS deste período e se o INSS recusar indo a Justiça é praticamente certa a concessão do tempo especial para todos os efeitos.