Comprei um lote inteiro (10x25). Porém, na prefeitura já consta que esse terreno esta desmembrado (lote 65A e 65B). Quem me vendeu o terreno não tem a documentação do desdobro e nem os antigos proprietários. Quero revalidar o desdobro para fazer minha casa na metade e vender a outra parte. O que tenho que fazer já que não tenho documentação do desdobro?

Respostas

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    Ivan

    Ivan Quinta, 30 de julho de 2015, 17h26min

    Boa tarde, Jéssica devemos esclarecer alguns aspectos, antes de você fazer qualquer afirmação.
    Primeiramente pra você dizer que comprou algo, devemos saber ? você comprou o direito a posse? ou a propriedade? Existem alguns requisitos em nosso ordenamento, ou seja, é um ato formal que deve ser seguido conforme a Lei determina. Não pode se afirmar que COMPROU algo sem saber ao certo quem é o REAL PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL. Quando você compra um Veículo necessário que vc saiba quem é que figura no CRV (Certificado de Registro de Veículo) já que pode haver algum GRAVAME neste veículo. Fazendo uma analogia o mesmo aplica-se ao BEM IMÓVEL, ou seja, requerendo uma MATRÍCULA ATUALIZADA no Registro de Imóveis Competente.
    Para uma consultoria detalhada, necessário saber localização do imóvel em questão, se quais documentos vc tem em mãos como: MATRÍCULA DO IMÓVEL, CARNÊ DE IPTU, ou seja, tudo relacionado a este imóvel.
    Att,

    Ivan.

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    ?

    Desconhecido Quinta, 30 de julho de 2015, 17h39min Editado

    Comprei sim. A escritura do lote todo está em meu nome. Acabei de registrá-la. O lote é em Itaquaquecetuba. O IPTU passarei para o meu nome na segunda-feira.
    O lote era de uma construtora. Essa construtora vendeu para um sr (chamarei de joão). O sr João vendeu para um outro sr (chamarei de antonio). O sr Antonio vendeu para mim.
    Entra ai os detalhes. O sr João não havia lavrado a escritura, mas a compra estava registrada na Comarca de Poá. O sr Antonio tbm não lavrou a escritura, e pra sua infelicidade o sr João faleceu, então ele mandou faze o inventario e a familia forneceu a ele uma procuração para poder vender o terreno.
    Tive que registrar esse inventario. E minha escritura foi com cessão de direito e venda e compra. Está tudo certo agora.
    Nenhum desses anteriores tem o processo de desdobro. Nem sabem que o fez. Na prefeitura consta que o lote já está dividido. O iptu já vem separado (A e B).
    Agora sou a proprietária do lote todo, que já está desdobrado e quero revalidar para poder registrar, ficar com um para mim e vender o outro

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