repasse de carro
ola boa noite me chamo Diego e gostaria da ajudar de vocês, meu tio financiou um carro onde paguei 10 prestações e fiz um repasse pra um amigo de um amigo meu onde ele ficou responsável ah assumir as parcelas o IPVA o licenciamento e as mutas, fizemos o contrato no cartório hoje recebi a ligação do meu tio informando que o carro estava atrasado liguei pra ele e perguntei o que tinha acontecido o mesmo já tinha repassado o carro para seu cunhado, o que devo fazer posso pedir a busca e apreensão do carro. OBS ( ele esta com a transferência ainda no nome do primeiro comprador, com o carne). Por favor me ajudem não sei mais o que fazer.
Se o carro foi comprado pode meio de contrato de alienação fiduciária, o carro pertence ao banco, e não poderia ser vendido.
Não se pode vender o que não lhe pertence, salvo se houver consentimento do banco para que esse terceiro assuma as prestações.
É preciso saber o que foi feito em cartório, porque muitas pessoas vão ao cartório para fazer reconhecimento de firmas, apenas para os contratantes terem uma garantia de que a assinatura é da pessoa que assina.
O cartório não analisa a legalidade, o conteúdo do que está escrito, se tem ou não valor legalidade.
Se esse for ou seu caso, seu tio pode sim mover ação REINTEGRAÇÃO DE POSSE. Mas seu tio vai ter que devolver todas as parcelas que foram pagas por esse terceiros. Pode até discutir um abatimento pelo uso, como uma locação, mas ele vai ter que ressarcir os pagamentos, sob pena de violação ao princípio que veda o enriquecimento ilícito.
Cuidado porque há grande número de ações em que se busca retomar o bem aproveitando das parcelas pagas. Os juízes analisam isso, ele percebe o intuito de aproveitamento e julgam as ações improcedente, por isso é preciso provar a falta de pagamento, as multas, e até depositar os valores já pagos.
