Dirigir sem CNH ?
Boa tarde, gostaria de saber se eu for parado pela PM em uma abordagem ou um comando sem CNH conduzindo minha moto. Quais serias as penas em cima disso, ou seja:
- Multa de quantos?
- Moto pode ir para o pátio (mesmo estando tudo ok em dia e em perfeito estado) ?
- Se eu estiver tirando minha CNH, pode me prejudicar?
- Caso a moto vá presa, quantos dias é obrigatório de pátio?
- Quantos ficaria se fosse presa, com a retirada da moto, pátio, guincho, e multa ?
- Uma pessoa habilitada ir até o local para conduzir a moto e eles disserem que não, é verdade isso ?
Rubens,
Respondendo por partes:
Multa de quantos? R$ 574,62.
Moto pode ir para o pátio (mesmo estando tudo ok em dia e em perfeito estado) ? Pode sim, se não aparecer ninguém habilitado para conduzi-la.
Se eu estiver tirando minha CNH, pode me prejudicar? Não.
Caso a moto vá presa, quantos dias é obrigatório de pátio? Não há regra para isso.
Quantos ficaria se fosse presa, com a retirada da moto, pátio, guincho, e multa ? Os valores de guinchamento e pátio dependem de cada órgão de trânsito.
Uma pessoa habilitada ir até o local para conduzir a moto e eles disserem que não, é verdade isso ? Não, ela pode retirar a moto na sua presença.
Atenciosamente,
Pádua
Bem lembrado, ISS, somente se o agente ou policial quiser aguardar por um curto período de tempo ou enquanto durar a blitz.
Atenciosamente,
Pádua
A apreensão irá depender de qual Estado voce está. Se for em SP, a moto provavelmente será apreendida, já que a PM deste estado entende que houve falha na legislação, e que mesmo não havendo medida administrativa de REMOÇÃO, eles julgam que para haver a APREENSÃO, o veiculo deve ser removido ao patio. Juridicamente falando eles estao incorretos. Pois quem aplica a penalidade de APREENSAO é o orgão de transito, e não cabe a PM tomar esta decisao, mas mesmo com condutor habilitado apresentado, a moto poderá ser apreendida.
A Resolução 53 do CONTRAN estabelece o tempo em que um veículo deve ficar apreendido. Observe:
II - de 11 (onze) a 20 (vinte) dias, para penalidade aplicada em razão de infração para a qual seja prevista multa agravada com fator multiplicador de três vezes;"
Esse é o seu caso, se a moto for apreendida, ela DEVERÁ ficar no MÍNIMO 11 dias no pátio, já que a multa de dirigir sem cnh é multiplicada por 3