Cláusula Constituti
Gostaria de saber o que é a cláusula constituti, se tem alguma relação com o constituto possessório ,ou se é uma forma de proteção dos direitos daquele que vinha possuindo como dono, mas perde a posse, porque passa a possuir em nome de outrem.
Desde já agradeço a colaboração.
Daniela Ponciano
Clausula constituti é a mesma coisa que constituto possessório. A clausúla constituti tem natureza de transmissão ficta da posse, e pode se dar tanto para bens móveis com imóveis.Na prática o que ocorre é que no contrato celebrado, por exemplo, para compra e venda de bem imóvel, consta uma cláusula que diz que o adquirente é emitido na posse, mas na realidade ela continuará nas mãos do antigo proprietário, seja, a titulo de detenção, ou poderá ser criado um vinculo jurídico entre eles (ex. comodato, locação, etc.). Contudo faz-se necessário frizar que há quem defenda que só haverá constituto se houver detenção (exercício da posse em nome de outrem). O que se visa com o constituto é garantir a utilização pelo adquirente dos interditos possessórios (Ex. reintegração de posse)que só permitido para aquele que tem o contato direto com a coisa ou a disposição.