A pessoa que recebia Benefício de Prestação Continuada (BPC) faleceu, a companheira tem direito a pensão??
Sabe-se que o BPC é intransferível, ou seja, a companheira não tem direito! Mas, quanto a pensão por morte? O que acham???
Sabe-se que o BPC é intransferível, ou seja, a companheira não tem direito! Mas, quanto a pensão por morte? O que acham???
Boa tarde Dr. Ricardo Melo.
A pensão por morte é devida tão somente à pessoa que seja dependente de segurado da Previdência.
Como a pessoa que você menciona recebia BPC antes de falecer fica claro que não se tratava de segurado da Previdência.
Logo não há direito, nesse caso, à pensão por morte.
Todavia, pode ser o caso do cônjuge sobrevivente requerer o BPC.