Pacífico tem sido o entendimento que cônjuge, companheiro, filhos, etc não tem direito à pensão por morte.

O BPC não dá direito a pensão.

Boa tarde Dr. Ricardo Melo.

A pensão por morte é devida tão somente à pessoa que seja dependente de segurado da Previdência. Como a pessoa que você menciona recebia BPC antes de falecer fica claro que não se tratava de segurado da Previdência. Logo não há direito, nesse caso, à pensão por morte. Todavia, pode ser o caso do cônjuge sobrevivente requerer o BPC.

Obrigado, Marcelo. BPC é intransferível! Ela não tem direito! Minha dúvida era quanto o direito à pensão!

O BPC do marido sem dúvida é intransferível e não gera pensão por morte. Mas se ela tiver 65 anos ou mais de idade ou for deficiente pode conseguir o BPC para ela mesmo como bem explicou Marcelo.

Entendi. Mas, não é o caso. Ela não se encaixa nos critérios. Obrigado!