Vendeu o carro e recebeu cheque sem fundo. O que fazer???
A pessoa se diz dona do carro, pois os cheques foram sem fundo. O carro está preso. Que ação é cabível para o caso?
A pessoa se diz dona do carro, pois os cheques foram sem fundo. O carro está preso. Que ação é cabível para o caso?
estelionato se os cheques foram dados como pagamento à vista
Se acaso
foram dados como pagamento à vista, o Ministério Público deverá provar a intenção de lesão ao credor, pois poderá ter ocorrido algum fato que motivou a falta de fundos, como
por exemplo, a perda de um emprego.