Esse aplicativo UBER está gerando vários conflitos, e não consegui nas matérias que vi pela imprensa tirar algumas dúvidas. 1 - QUEM GANHA DINHEIRO COM O UBER PAGA QEU IMPOSTO? 2 - O ADMINISTRADOR DO APLICATIVO TAMBÉM GANHA DINHEIRO?
Trago isso pois se há uma prestação de serviço tem de haver um imposto sobre isso, tanto do ADMINISTRADO do UBER quanto do motorista que não DÁ CARONA, ele COBRA A CARONA.
Genericamente falando, a prestação de serviço, o salário, os honorários, os acréscimos patrimoniais, os proventos, os vencimentos, a pensão alimentícia, a pensão previdenciária, o ganho de capital, os rendimentos das aplicações(fora os da poupança)....tudo isso de certa forma paga o imposto de renda que hoje se ultrapassar a R$ 1.903,...mensais na fonte pagadora ou como autônomo, há que pagar o IR.De um modo geral, quem tem ganho de capital na venda de bens {(PV - CUSTO=LUCRO...15%(IR) SOBRE O EXCESSO)}....Em resumo, os rendimentos são os tributáveis, os não-tributáveis e os rendimentos tributáveis exclusivos de fonte.Normalmente estes últimos não são compensáveis na declaração anual, enquanto o IRRF INCIDENTES SOB O TRABALHO COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO OU SEM VÍNCULO, SÃO COMPENSÁVEIS NA DECLARAÇÃO DA PESSOA FÍSICA, podendo obter a restituição por ocasião do ajuste anual....O que não pode, de certa forma, é realizar o fato gerador do imposto e não recolher....A doutrina explica que mesmo o fato gerador do IR de coisas ilícitas ou não estabelecidas pode ser cobrado do agente...a capacidade tributária independe da capacidade civil, assim como uma instituição mesmo não sendo registrada como pessoa jurídica e mesmo não dispondo do seu CNPJ,e basta existir essa entidade, como mera unidade econômica e realizar o fato gerador ou imponível terá que pagar tributo....Abs.([email protected])
E os impostos que cabem um municipio (ISS) sobre prestacao de servicos de autonomo e da intermediacao de servicos ?
Cabe o ISS sobre
A - o valor pago pela viagem a UBER (valor do recibo do consumidor lei complementar 116/2003 cod. 16) ou
B - somente sobre o que corresponde ao valor pago pelo servico do autonomo, nao sobre a taxa de intermediacao do UBER ?
C - somente cabe a UBER pagar o ISS sobre Cod. 10 - intermediacao e congeneres
alem dos impostos de renda de pessoas juridicas e fisicas ?
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